Associações sob investigação por descontos indevidos em aposentadorias: veja a lista e entenda o caso

Descontos indesejados na aposentadoria: o que está por trás das investigações

Todo aposentado já conferiu o extrato do INSS e ficou assustado com algum desconto misterioso ali. A história é ainda mais comum do que parece. Nos últimos anos, cresceu o número de denúncias sobre descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Quase sempre, o nome de uma suposta "associação" aparece debitando mensalidades ou taxas sem autorização formal do beneficiário.

O problema ficou tão grande que órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal passaram a investigar uma série de entidades, principalmente associações pouco conhecidas do grande público. A suspeita: elas estariam cadastrando pessoas de forma automática, sem consentimento, e cobrando valores sob pretextos como “seguros”, “clubes de benefícios” e “proteção jurídica”, serviços de utilidade praticamente nula para quem não pediu.

Nomes de associações na mira das autoridades e a dinâmica dos descontos

A lista das organizações investigadas só cresce e inclui siglas presentes em vários estados. Entre as que apareceram em apurações recentes estão: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ABRASPES), Associação Nacional de Proteção aos Direitos dos Aposentados (ANPDA), União Nacional dos Aposentados (UNA), entre outras. Algumas utilizam nomes genéricos para dificultar a identificação pelos próprios filiados involuntários.

A forma de atuação dessas associações também chama a atenção. Muitas se aproveitam de dados vazados de aposentados para firmar convênios com bancos, secretarias estaduais e até diretamente com órgãos ligados ao INSS. Com esses contratos, conseguem autorização eletrônica para descontar valores pequenos no contracheque de milhares de pessoas, quase sempre sem que o aposentado saiba da adesão.

Esses débitos costumam aparecer sob descrições genéricas como “mensalidade associativa” ou “contribuição associativa”. O valor é aparentemente baixo – algo entre R$ 10 e R$ 30. Por isso, muita gente só descobre o prejuízo ao conferir com atenção todos os lançamentos mês a mês no extrato do benefício. Até quem nunca autorizou desconto nenhum corre risco de ser lesado.

• Pessoas que perceberem esses descontos podem contestar diretamente no INSS, o que bloqueia novos débitos e permite restituição do valor indevido.
• A recomendação de entidades como o INSS é não aceitar ligações ou propostas para se filiar a associações desconhecidas, mesmo que prometam vantagens como antecipação do 13º, revisão da aposentadoria ou descontos na farmácia.
• Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do INSS, Procon e Ministério Público Federal.

O Ministério Público enfatiza que o simples fato da associação aparecer no extrato como contratada já é um indício de irregularidade, pois a filiação verdadeira exige assinatura formal de aceite e documentação específica do filiado.

Essas investigações seguem em andamento, com processos judiciais abertos em vários estados. Enquanto isso, aposentados continuam de olho, pois cada desconto pequeno, multiplicado por milhares, significa milhões em prejuízo espalhado pelo país.