Deputado Bolsonarista Zé Trovão Tem Mandado de Prisão Emitido por Dívida de Pensão Alimentícia em SC

Deputado Bolsonarista Zé Trovão Tem Mandado de Prisão Emitido por Dívida de Pensão Alimentícia em SC jun, 30 2024

Deputado Bolsonarista se Envolve em Polêmica Judicial

O deputado bolsonarista Zé Trovão, conhecido por seu perfil punitivo e apoio ao presidente Jair Bolsonaro, foi surpreendido com um mandado de prisão emitido pela Justiça de Santa Catarina. A causa do mandado é uma dívida relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia, conforme relatado pelo sistema judiciário de Joinville. A decisão judicial deu à mãe do filho do parlamentar um prazo de cinco dias para atualizar o valor devido, após o qual o mandado de prisão será efetivamente expedido.

Alegações de Sensacionalismo e Erro Judicial

Em resposta às acusações, Zé Trovão se manifestou por meio de suas redes sociais, afirmando que a notícia está sendo 'sensacionalizada' e que deve haver algum tipo de erro por parte do Poder Judiciário ou da Câmara dos Deputados. No vídeo publicado, ele mostrou um contracheque da Câmara comprovando o pagamento mensal de R$ 5.625,07 em pensão alimentícia. O deputado argumenta que está em dia com suas obrigações e sugere que houve uma falha administrativa ou judicial.

Possibilidades Legais e Código de Processo Civil

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, quando há inadimplência no pagamento de pensão alimentícia, o acusado é primeiro notificado pela Justiça e lhe são oferecidas diversas possibilidades para a quitação da dívida, incluindo a possibilidade de parcelamento. Caso o montante não seja pago, a decisão judicial se torna definitiva e pode resultar em protesto.

Análise de Especialista e Contexto Político

O advogado constitucional Danilo Morais afirmou que é bastante improvável que tenha ocorrido um erro tanto judicial quanto administrativo no caso de Zé Trovão. Ele ressaltou que o deputado deveria apresentar provas concretas que sustentem suas alegações de erro. Morais explicou que as situações de não pagamento de pensão são tratadas com muita seriedade pelo sistema judiciário justamente para proteger os direitos das crianças envolvidas.

Zé Trovão, que foi eleito deputado pela primeira vez em 2022 com 71.140 votos, sempre esteve envolvido em polêmicas devido ao seu discurso fervoroso e linha dura. Sua popularidade cresceu exatamente por essas características, que atraíram a atenção dos eleitores alinhados com as ideias de Bolsonaro e defensores de um governo mais rígido em termos de segurança e penalidades.

Impacto na Carreira Política e Repercussão Pública

A situação atual do parlamentar pode influenciar consideravelmente sua trajetória política. Em um cenário onde a imagem e a confiança pública pesam bastante para a reeleição e a continuidade de um mandato, a acusação de inadimplência de uma obrigação tão sensível quanto a pensão alimentícia pode prejudicar sua reputação. A percepção pública se agrava ainda mais com a resposta de Zé Trovão nas redes sociais, uma vez que tais plataformas se tornaram palcos importantes para debates e julgamentos sociais.

O caso ganhou rápida repercussão, principalmente entre os adversários políticos de Zé Trovão, que não perderam a oportunidade de criticar o deputado e questionar sua moralidade e responsabilidade. Por outro lado, seus apoiadores mantêm-se leais, ecoando as alegações do deputado sobre possível erro judicial.

Desdobramentos e Futuro de Zé Trovão

Enquanto aguarda os desdobramentos legais, o futuro de Zé Trovão permanece incerto. Caso a dívida seja realmente comprovada e não haja quitação, o deputado poderá enfrentar consequências severas que vão além da prisão. Isso pode incluir danos irreversíveis à sua carreira política e até mesmo a perda de mandato, dependendo do desenrolar dos processos e decisões judiciais subsequentes.

O sistema judicial brasileiro demonstra, com esse caso, sua disposição em tratar com zelo e imparcialidade situações que envolvam o não pagamento de pensão alimentícia. Independentemente do perfil político do envolvido, a justiça age em prol dos direitos dos menores.

Este episódio serve também como um alerta para outros políticos e figuras públicas acerca da importância de manter suas obrigações pessoais em dia, especialmente quando tais questões podem ser facilmente exploradas por adversários políticos e a mídia. A observação atenta do público e dos órgãos de imprensa assegura que nenhum detalhe passará despercebido.

Tags:

8 Comentários

  • Image placeholder

    Camila Ferreira da Costa

    julho 1, 2024 AT 04:49
    Cara, isso é triste. Não importa o que você pensa do político, criança não tem culpa. Se tá devendo, paga. Ponto.
  • Image placeholder

    Iasmin Santos

    julho 1, 2024 AT 19:40
    o sistema é falho mas ele ta tentando se defender com contracheque tipo se dinheiro entra na conta dele automaticamente entao tudo ta certo mas e se o dinheiro foi pra outra conta tipo a da ex ou algo assim
  • Image placeholder

    Ricardo Soares

    julho 3, 2024 AT 07:05
    A gente vive num país onde o poder e o discurso inflamado muitas vezes sobrepõem a responsabilidade civil... mas esse caso aqui é um lembrete humano: criança precisa de alimento, não de memes. 💙 Se ele tá pagando, que mostre o comprovante direto pro juiz. Se não tá, que assuma e resolva. Ninguém é herói por gritar no Twitter.
  • Image placeholder

    Marcos Roberto da Silva

    julho 4, 2024 AT 03:10
    Analisando sob a lente do Código de Processo Civil, especificamente os artigos 528 e 530, há uma hierarquia procedural clara: notificação prévia, oportunidade de apresentação de defesa, e somente após a inércia configurada, a decretação de medida coercitiva. A alegação de erro administrativo carece de fundamento probatório robusto, uma vez que os sistemas de transparência da Câmara dos Deputados são interligados com a Justiça Federal via SIAPE e Sisjud. A ausência de registro de débito no sistema não implica ausência de inadimplemento - pode indicar mera inconsistência de fluxo, mas não isenção. A jurisprudência do STJ (REsp 1892347) reforça que o dever alimentar é de natureza irrenunciável e de eficácia imediata, independentemente da condição socioeconômica do devedor.
  • Image placeholder

    @pai.tri.fellipebarros Barros

    julho 5, 2024 AT 20:52
    Ah, mas claro. O deputado que defende a pena de morte pra ladrão de galinha agora é o vilão por não pagar R$5k de pensão? O sistema é uma piada, mas ele tá sendo caçado como se fosse um criminoso comum. Isso é pura perseguição ideológica. O povo quer sangue, não justiça.
  • Image placeholder

    marco antonio cutipa

    julho 6, 2024 AT 21:26
    A presente conjuntura processual configura uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, na medida em que a omissão na prestação de alimentos constitui delito de natureza penal, nos termos do art. 244-B do ECA. A manifestação do parlamentar, por meio de mídias digitais, constitui um ato de desvio de poder, visando manipular a opinião pública para desviar o foco da responsabilidade jurídica. A utilização de contracheques como prova absoluta é falaciosa, uma vez que não atesta a efetiva transferência ao beneficiário. O sistema judiciário, em sua função constitucional, não pode ser submetido à lógica do populismo digital.
  • Image placeholder

    Murilo Zago

    julho 8, 2024 AT 17:03
    Alguém tem o link do comprovante de pagamento dele? Tipo, o contracheque tá lá, mas será que o dinheiro realmente chegou na conta da mãe? Será que ele tá pagando direto pro banco ou por outro meio? Quero ver o extrato da conta dela, só assim a gente sabe se é erro ou se ele tá enrolando.
  • Image placeholder

    Eletícia Podolak

    julho 10, 2024 AT 05:24
    se ele ta pagando msm é só mostrar o comprovante pro juiz e acabou. mas se ta escondendo algo... ai é outro papo. mãe e criança merecem paz, não drama. vocês sabem que eu te amo, né?

Escreva um comentário

Categorias

Arquivos