Senado Mexicano Aprova Reforma Constitucional para Eleição Popular de Juízes
set, 11 2024
Reforma Constitucional para Eleição Popular de Juízes no México
O México se torna o primeiro país no mundo a adotar a eleição popular de todos os seus juízes, após a aprovação de uma reforma constitucional pelo Senado mexicano no dia 11 de setembro de 2024. A decisão histórica foi aprovada com 86 votos a favor, majoritariamente do partido governista Morena e seus aliados. Com 127 senadores presentes no momento da votação, o resultado representou dois terços dos votos totais, enquanto os partidos de oposição somaram 41 votos contra a medida.
A aprovação da reforma não foi tranquila. Durante a sessão, centenas de manifestantes invadiram a sede do Senado, forçando a suspensão dos debates e um recesso indefinido declarado pelo presidente do Senado, Gerardo Fernández Noroña. A invasão e os protestos sublinham a natureza controversa da reforma constitucional, que precisou ser votada em uma sessão realizada em um local alternativo, longe dos olhares dos manifestantes.
Apoio do Governismo e Oposição Resiliente
O presidente López Obrador, um dos maiores defensores da reforma, comemorou a aprovação que atribui à vontade de democratizar o Poder Judiciário no país. Segundo López Obrador, a eleição popular de juízes é uma necessária evolução do sistema judicial mexicano e uma resposta direta à demanda da população por maior transparência e justiça.
Pelo outro lado, a oposição levantou várias críticas à medida, argumentando que a eleição popular dos juízes pode minar a independência judicial, sujeitando os magistrados a pressões não só políticas, como também populares. Críticos afirmam que a decisão permitirá que juízes tomem decisões com vistas a agradar eleitorados específicos, ao invés de se basearem exclusivamente na lei e na justiça.
O Contexto dos Protestos e a Sessão Alternativa
Os protestos que interromperam a sessão no Senado mexicano foram um reflexo da polarização em torno da reforma. Manifestantes de diversas organizações sociais e políticas invadiram a sede do Senado, o que levou Fernández Noroña a encerrar os debates e anunciar um recesso. Os manifestantes alegam que a reforma foi levada adiante sem a devida consideração das opiniões contrárias e sem um debate público apropriado.
Para garantir a aprovação da reforma em um ambiente seguro, os senadores se reuniram em um local diferente para continuar a sessão e proceder com a votação. O local exato não foi divulgado imediatamente, visando assegurar que a votação pudesse ocorrer sem novas interrupções.
Perspectivas Futuras e Impacto da Reforma
Com a reforma aprovada, o México embarca em um caminho inédito na reformulação do seu sistema judiciário. A nova normativa prevê que doravante os juízes serão escolhidos por meio de eleições diretas, permitindo que a população tenha participação direta na escolha daqueles que vão emitir decisões judiciais. A implementação prática dessa reforma vai exigir a criação de regulamentações detalhadas sobre como essas eleições serão organizadas e financiadas, bem como medidas para assegurar a imparcialidade e integridade do processo eleitoral.
A longo prazo, a reforma pode trazer profundas mudanças na cultura judicial do país. Os apoiadores acreditam que a medida aumentará a confiança do público no sistema judiciário, promovendo maior responsabilização e transparência nas decisões jurídicas. No entanto, será necessário observar como estas mudanças impactarão o comportamento dos juízes eleitos sob esse novo sistema, e se a independência judicial será realmente preservada.
Em termos de cenário político, a aprovação desta medida pode fortalecer a posição do partido Morena e de seus aliados, apresentando-os como protagonistas de uma transformação significante e inovadora no país. No entanto, a resistência e as críticas da oposição indicam que a reforma permanecerá um tema de debate acalorado nos próximos anos, com desafios legais e políticos pela frente.
Conclusão
A aprovação da reforma constitucional que institui a eleição popular de juízes no México marca uma nova era para o sistema judiciário do país. Em meio a um cenário de manifestações, debates fervorosos e movimentos estratégicos no Senado, a decisão amplia a participação cidadã nas estruturas do poder público. Embora comemorada pelo governo, a medida levanta questionamentos e desafios consideráveis sobre a manutenção da independência e imparcialidade dos juízes. As consequências desta implementação serão observadas atentamente tanto a nível nacional quanto internacional, tendo potencial para se tornar uma referência ou um alerta para outras nações interessadas em reformar seus sistemas judiciários.
Graciele Duarte
setembro 13, 2024 AT 03:23Isso é um desastre esperado... Juízes eleitos? Vai virar reality show judicial, gente. Quem vai votar em quem? O que tem mais vídeo no TikTok? O que promete menos prisão? A justiça não é um mercado de pulga, isso aqui é loucura pura.
Quem garante que o juiz que condena um traficante famoso não vai perder a eleição pra quem diz que 'a polícia é que é o problema'?
Essa reforma é o fim da imparcialidade, só que com confete e bandeirinhas.
Se o povo quer justiça, que vote em políticos que façam leis boas - não em juízes que vão decidir se seu vizinho merece ir pra cadeia ou não.
Isso não é democracia, é populismo judicial com capa de constituição.
Eu juro que se isso der certo, daqui a 5 anos vai ter campanha de juiz com slogan: 'Eu libero mais, vote em mim!'...
Meu Deus, o que o México fez...
Espero que alguém grave isso pra mostrar nas faculdades de direito como NÃO fazer reforma judicial.
Estou com medo.
Realmente com medo.
Lima Caz
setembro 13, 2024 AT 08:21É uma ideia corajosa e talvez necessária. Se o povo não confia no judiciário, talvez a solução não seja esconder os juízes atrás de togas, mas trazê-los pra perto das pessoas.
Claro que tem riscos, mas o sistema atual já está quebrado há décadas. Pior que o risco de politicagem é a indiferença total da população.
Se a gente conseguir criar mecanismos de fiscalização, transparência e formação cívica, isso pode ser um passo enorme.
Eu acredito que, com educação e tempo, a população pode escolher juízes que realmente entendam de direito, não só de discurso.
Não é perfeito, mas é um começo.
E se não tentarmos, nunca vamos saber o que poderia ter sido.
Espero que dê certo.
Porque a alternativa é continuar fingindo que tudo tá bem.
amarildo gazov
setembro 13, 2024 AT 21:09É necessário observar com rigor metodológico os efeitos desta reforma constitucional, pois a institucionalização da eleição popular de magistrados representa uma ruptura epistemológica no paradigma da separação dos poderes, conforme delineado por Montesquieu no século XVIII.
A subordinação do judiciário à vontade majoritária pode, em longo prazo, gerar uma corrosão sistemática da imparcialidade, já que a lógica eleitoral é intrinsecamente vinculada à lógica da popularidade, e não à lógica da justiça.
Além disso, a estruturação de um novo arcabouço eleitoral para juízes exige a criação de um corpo normativo complexo, que inclua: critérios de elegibilidade, financiamento de campanhas, mecanismos de propaganda ética, e, sobretudo, mecanismos de accountability pós-eleitoral.
Em termos comparativos, nenhum país da OCDE adota tal modelo, e a maioria das democracias liberais consideram a independência judicial como pilar inegociável da regra de direito.
Portanto, embora a intenção seja nobre, a execução é profundamente arriscada e carece de estudos empíricos prévios.
É uma experiência social sem controle de variáveis.
Devemos ser cautelosos.
Pablo de Carvalho
setembro 14, 2024 AT 00:12Claro, claro... O López Obrador tá só querendo colocar juízes que vão dizer que ele não fez nada errado.
Se você acha que o povo vai votar em juiz imparcial, você nunca viu eleição de prefeito em cidade do interior.
Daqui a dois anos, vai ter juiz que vai soltar ladrão porque ele é do mesmo bairro e votou nele.
Quem vai julgar o juiz? O mesmo povo que votou nele por causa de um carro novo que ele prometeu dar?
Isso aqui não é democracia, é ditadura do voto com capa de constituição.
Se quiserem mudar o judiciário, façam concurso público com transparência - não façam reality show com togas.
É triste ver um país que poderia ser grande, virar um meme judiciário.
Eu avisei.
Todo mundo vai se arrepender.
E quando tudo der errado, vão dizer que foi 'a população que escolheu isso'.
Perfeito.
Alicia Melo
setembro 15, 2024 AT 20:15Na verdade, o que tá acontecendo é que o Morena tá usando isso pra se manter no poder, e a oposição tá fingindo que se importa com a independência judicial só porque perdeu a chance de controlar os juízes.
Se fosse pra votar em juiz, eu votaria no cara que não tivesse ligação com político, mas aí ninguém vai querer se candidatar, porque todo mundo sabe que o sistema é podre.
Então isso é só uma fachada.
Se o governo realmente quisesse justiça, investiria em treinamento, salário decente e proteção pra juízes - não em campanha eleitoral.
Isso aqui é teatro político com direito a aplausos e câmeras.
Eu não acredito em nada disso.
E vocês acreditam?
Valter Barbasio
setembro 17, 2024 AT 05:37mano, se o povo vai escolher juiz, pelo menos que seja por um processo decente, tipo: 30% prova de conhecimento, 30% histórico ético, 40% voto popular.
mas aí não é isso, né? é só voto popular e ponto.
isso é como eleger o melhor jogador de futebol só pelo número de curtidas no instagram.
eu acho que o povo é capaz, mas não se pode confiar em um sistema que não tem filtro.
se o juiz for eleito, ele tem que ser treinado, fiscalizado, e se for ruim, pode ser cassado.
mas aí não tem nada disso, só a eleição.
isso é perigoso.
tipo, e se o juiz que condena o chefe da máfia local for derrubado por causa disso?
o sistema tá pedindo desastre.
é só questão de tempo.
LEONARDO NASCIMENTO
setembro 17, 2024 AT 22:03Essa reforma é o ápice da decadência moral da política contemporânea - uma simbiose perfeita entre o populismo de baixo nível e a arrogância de quem acha que a democracia é um aplicativo de entrega.
Querem juízes eleitos? Então por que não eleger também os promotores, os defensores públicos, os peritos? Por que não eleger os advogados? Por que não eleger os réus? Afinal, se a vontade popular é a lei suprema, então a lei não precisa mais existir, só precisa de um número de likes.
Isso aqui não é uma reforma, é uma autodestruição institucional disfarçada de progresso.
Montesquieu está revirando na cova.
Voltaire tá chorando de rir.
E nós? Nós estamos aqui, digitando como se isso fosse normal.
Isso é o que acontece quando o povo é tratado como um rebanho que precisa de um líder que fala bonito, e não como cidadãos que precisam de justiça.
Se isso der certo, o próximo passo será eleger os carcereiros.
E depois, os interrogatórios serão transmitidos ao vivo no YouTube.
Quem vai assistir? Quem vai votar? Quem vai se divertir?
Eu não sei mais o que é real.
Estou com medo.
Realmente com medo.
Zezinho souza
setembro 17, 2024 AT 23:24Interessante. Não sei se é bom ou ruim, mas é algo novo.
Talvez dê certo se for feito com calma.
Sei que o sistema atual não é perfeito.
Espero que alguém pense nos detalhes.
Boa sorte, México.
Daniel Gomes
setembro 18, 2024 AT 04:35Sei que isso parece loucura, mas e se for tudo um plano da CIA? E se os EUA querem enfraquecer o México antes da eleição de 2028? E se os juízes eleitos forem controlados por fundos ocultos? E se o ‘voto popular’ for manipulado por algoritmos? E se o Senado não votou mesmo? E se a sessão alternativa foi só uma encenação? E se o presidente já tinha os resultados prontos? E se a imprensa tá mentindo? E se os manifestantes são pagos? E se isso é só o começo de um controle total do judiciário por uma elite oculta? E se…
Alguém já verificou os servidores do Tribunal Supremo? Porque eu acho que eles já foram hackeados.
Isso não é democracia. É um golpe digital.
Se ninguém investigar isso, daqui a 6 meses o México vai ser um estado policial com juízes que só obedecem ao que o Twitter manda.
Eu vi isso em um vídeo do YouTube.
É só questão de tempo.