Dívida de Pensão: o que é, como evitar e como regularizar

Se você acabou vendo o valor da sua aposentadoria diminuindo sem explicação, provavelmente tem uma dívida de pensão piscando no seu extrato. Não é coisa rara: tribunais, ex‑cônjuges ou filhos podem cobrar pensão alimentícia atrasada, e o INSS desconta o que deve direto do benefício.

O problema nasce quando o pagamento não acontece – seja por esquecimento, mudança de renda ou até porque o credor mudou de endereço. Quando o débito acumula, o governo manda o desconto automático e você sente o impacto no bolso.

Por que a dívida de pensão aparece?

Existem três motivos principais:

• Desconto judicial: o juiz determina que parte da sua aposentadoria vá direto para quem tem direito à pensão.
• Negociação falhada: você pode ter acertado um parcelamento, mas perdeu algum prazo e o acordo foi cancelado.
• Erro administrativo: às vezes o banco ou o próprio INSS confunde códigos e aplica desconto que não deveria.

Independentemente da causa, a primeira atitude é conferir o seu extrato do INSS. Se o desconto estiver lá, ele vem acompanhado de um número de processo. Anote tudo.

Passo a passo para regularizar sua situação

1. Verifique o processo – Acesse o portal Meu INSS ou vá a uma agência e solicite o detalhamento da dívida. O número do processo indica quem está cobrando e se o valor está correto.

2. Consulte o credor – Se for pensão alimentícia, entre em contato com o advogado ou com o responsável legal. Pergunte se há parcelas em atraso, juros ou multas.

3. Negocie ou conteste – Caso o valor esteja errado, peça a revisão. Se a dívida for realmente sua, peça um parcelamento que caiba no seu benefício. O INSS aceita até 10 vezes o valor da parcela, desde que não comprometa a subsistência.

4. Formalize o acordo – Depois de acertar, solicite ao juiz ou ao órgão competente a baixa do débito ou a assinatura do novo plano de pagamento. Guarde o comprovante.

5. Acompanhe o extrato – Nos meses seguintes, verifique se o desconto foi ajustado conforme o novo acordo. Qualquer divergência, volte ao INSS ou ao tribunal imediatamente.

Lembre‑se: deixar a dívida sem solução só aumenta juros e pode cortar o benefício se o débito ficar muito alto. Por isso, resolva o quanto antes.

Se a situação for muito complicada, vale a pena procurar a Defensoria Pública ou um advogado especializado em direito previdenciário. Muitas vezes, eles conseguem zerar juros ou reduzir o total da dívida.

Em resumo, dívida de pensão não precisa ser um bicho de sete cabeças. Identifique o motivo, busque os números corretos, negocie e acompanhe. O impacto no seu benefício pode ser minimizado e você volta a receber o valor que merece sem sustos.